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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 12:00
Projeto visa doar computadores e internet a estudantes carentes
Com a suspensão das aulas presenciais, as aulas à distância tornaram-se uma realidade no Brasil por causa da pandemia.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:26
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
Um dos principais programas implementados é o Fies, criado em 1999 para financiar estudantes
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:12
Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:31
Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas
Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:41
TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.
estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 12:25
Cota para alunos carentes em universidades públicas
As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:19
Segunda Turma nega cautelar a estudante de medicina da UERJ que fraudou sistema de cotas
contra o sistema de cotas para estudantes negros carentes, porque prestou informações falsas sobre sua realidade socioeconômica
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 14:19
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:53
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:25
MPF/PE: UFPE não pode restringir isenção da taxa de inscrição ao vestibular
MPF consegue liminar que garante igualdade no acesso de candidatos carentes, provenientes de escolas públicas, ao Vestibular/2010 da universidade
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:20
Lei nº 12.933, de 26 Dezembro de 2013
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:00
STF julgará ações contra cotas em universidades públicas
Julgadores discutirão a constitucionalidade do ProUni, um sistema de cotas que já beneficiou 919 mil estudantes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 16:08
Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda
Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:18
Dever do Estado. Fornecimento Gratuito de medicamento. Pessoas Carentes
Administrativo. Processual Civil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:00
Gol deverá garantir assentos gratuitos para pessoas carentes com deficiência
Decisão do TRF1 acatou pedido do MPF e determinou a reserva de ao menos dois assentos nos voos nacionais
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:49